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Conheça as informações de seu município, Governo do Estado e Ministério da Saúde, a respeito do novo Coronavírus (COVID-19). https://coronavirus.saude.gov.br/ https://www.mg.gov.br/minasconsciente/empresarios Conheça os decretos e normas sobre o combate à pandemia do coronavírus: Nº DECRETO DESCRIÇÃO https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1399/decreto_2020_010_2020_03_23.pdf Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n.º 007 de 16-03-2020 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1395/decreto_2020_007_2020_03_16.pdf Dispõe sobre medidas preventivas ao COVID 19 – Coronavírus https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1401/decreto_2020_011_2020_03_31.pdf Determina antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 na Rede Pública Municipal de Ensino https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1410/decreto_2020_012_2020_04_13.pdf Determina a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino por tempo indeterminado e dá outras providências https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1411/decreto_2020_013_2020_04_24.pdf Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n.º 010 de 23-03-2020 014-2020 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1413/decreto_2020_014_2020_05_11.pdf Dispõe sobre Pagamento de IPTU - Prorrogação de Prazo - COVID 19 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1414/decreto_2020_015_2020_05_15.pdf Dispõe sobre a adoção e implementação para o trabalho, colaboração ou ajuda na colheita, em tempos de COVID 19. https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1415/decreto_2020_016_2020_05_15.pdf Dispõe sobre a Adesão ao Programa Minas Consciente https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1416/decreto_2020_017_2020_05_18.pdf Dispõe sobre liberação de atividades econômicas - Onda VERDE - COVID 19 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1417/decreto_2020_0171_2020_05_18.pdf ANEXO I - D E C R E T O Nº 017- 2020 - Onda VERDE - COVID 19 - RESTAURANTES PADARIAS E BARES https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1418/decreto_2020_0172_2020_05_18.pdf ANEXO II - D E C R E T O Nº 017- 2020 - Onda VERDE - COVID 19 – COMÉRCIO https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1420/decreto_2020_019_2020_05_29.pdf Institui o Programa EducaEMCASA e dá outras providências https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1425/decreto_2020_021_2020_06_01.pdf Dispõe sobre liberação de atividades econômicas - Onda BRANCA - COVID 19 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1426/decreto_2020_0211_2020_06_01.pdf ANEXO I - D E C R E T O Nº 021- 2020 - Onda BRANCA - COVID 19 – HOTÉIS https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1427/decreto_2020_022_2020_06_10.pdf Dispõe sobre complementação de diretrizes para a permissão das atividades de HOTELARIA E AFINS https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1438/decreto_2020_026_2020_07_15.pdf Dispõe e cria o Protocolo Municipal de Saúde e Apoio Sociorreligioso e dá outras providências (e anexos) https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1445/decreto_2020_027_2020_07_22.pdf Dispõe sobre liberação de atividades econômicas - ONDA AMARELA - COVID 19 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1446/decreto_2020_0271_2020_07_22.pdf ANEXO I - D E C R E T O Nº 027-2020 - ONDA AMARELA - COVID 19 – LOJAS DE DEPARTAMENTO E VARIEDADES https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1447/decreto_2020_0272_2020_07_22.pdf ANEXO II - D E C R E T O Nº 027-2020 - ONDA AMARELA - COVID 19 – COMÉRCIO DE LIVROS, PAPELARIA DISCOS E REVISTAS https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1448/decreto_2020_0273_2020_07_22.pdf ANEXO III - D E C R E T O Nº 027-2020 - ONDA AMARELA - COVID 19 – VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1449/decreto_2020_0274_2020_07_22.pdf ANEXO IV - D E C R E T O Nº 027-2020 - ONDA AMARELA - COVID 19 –CLÍNICAS DE ESTÉTICA, SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1450/decreto_2020_0275_2020_07_22.pdf ANEXO V - D E C R E T O Nº 027-2020 - ONDA AMARELA - COVID 19 – TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1459/decreto_2020_029_2020_08_06.pdf Declara Situação de Calamidade Pública Municipal - COVID 19 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1460/decreto_2020_030_2020_08_07.pdf atividades econômicas compreendidas pelas ondas VERMELHA e AMARELA... https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1471/decreto_2020_032_2020_08_21.pdf Dispõe sobre a venda e o uso de bebidas alcoólicas e utilização de som no período de pandemia do COVID-19 https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1476/decreto_2020_036_2020_09_25.pdf Dispõe sobre alterações do Anexo II APAE Primeiro termo aditivo ao termo de fomento que entre si celebram o Município de Carmo de Minas-MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carmo de Minas-MG https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1481/decreto_2020_039_2020_10_05.pdf Regulamenta no municipio de Carmo de Minas, a operacionalização da Lei Federal Nº14.017 - Emergência Cultural ALDIR BLANC... https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1489/decreto_2020_042_2020_10_28.pdf Dispõe sobre liberação de atividades econômicas compreendidas pela ONDA VERDE... Clique para Visualizar! LISTA PRÉVIA DOS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS – LEI ALDIR BLANC Clique para Visualizar! LISTA DOS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS – LEI ALDIR BLANC https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1500/decreto_2020_046_2020_12_01.pdf REGRESSÃO PARA ONDA AMARELA - COVID 19 2 Termo APAE Segundo termo aditivo ao termo de fomento que entre si celebram o Município de Carmo de Minas-MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carmo de Minas-MG https://pm-cminas.publicacao.siplanweb.com.br/contas-publicas/visualizar/1561/decreto_2021_004_2021_01_20.pdf Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo coronavirus (COVID-19), nas atividades econômicas e religiosas... Acesse e Conheça através do SITE OFICIAL o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE CARMO DE MINAS !