DISPENSA 009/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 24/04/2026 às 10h22

DISPENSA 009/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

9/2026

Nº do Processo

51/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

22/04/2026 às 17h14

Realização em

23/04/2026 às 08h58

Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de histerectomia laparoscópica com lise de aderências e exérese de focos de endometriose, e em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5000384-29.2025.8.13.0141, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Movimentações

Sexta, 24 abril 2026

10h23

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 24 abril 2026

10h22

Arquivo cadastrado. DOD / DFD_PROCEDIMENTO_CIRURGICO_DETERMINACAO_JUDICIAL.

Download

Sexta, 24 abril 2026

10h22

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO_DE_REFERENCIA_PROCEDIMENTO_CIRURGICO_DETERMINACAO_JUDICIAL.

Download

Sexta, 24 abril 2026

10h20

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 23/04/2026 às 08:58.

Arquivos

Filtrar arquivos

24/04/2026 10h22

DOD

DFD_procedimento_cirurgico_determinacao_judicial PDF - 879,89 KB

Baixar

24/04/2026 10h22

Termo de Referência

Termo_de_Referencia_procedimento_cirurgico_determinacao_judicial PDF - 4,78 MB

Baixar

Itens/Resultados

Contratação de serviços médicos e hospitalares incluindo taxa de centro cirúrgico, materiais e medicamentos; OPME solicitada pela equipe de cirurgia; 02 diárias de internação.
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 18.270,00

Resultados

Vencedor

ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO

CNPJ

61.986.402/0003-63

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

24/04/2026

Valor Homologado

R$ 18.270,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume