INEXIGIBILIDADE 051/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 15/10/2025 às 16h27

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

51/2025

Nº do Processo

154/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

15/10/2025 às 13h01

Realização em

15/10/2025 às 16h11

Contratação de empresa especializada para realização de curso de “capacitação destinado aos Conselheiros Tutelares e aos Conselheiros de Direitos do Município”.

Movimentações

Quarta, 15 outubro 2025

16h28

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 15 outubro 2025

16h27

Arquivo cadastrado. DOD / DFD_CURSO_CONSELHEIROS_TUTELARES_E_CONSELHEIROS_DE_DIREITO.

Download

Quarta, 15 outubro 2025

16h27

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP_011_CURSO_DE_CAPACITACAO_CT_E_CONSELHEIROS_DE_DIREITO.

Download

Quarta, 15 outubro 2025

16h27

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO_DE_REFERENCIA_CURSO_CONSELHO_TUTELAR_E_CONSELHO_DE_DIREITO.

Download

Quarta, 15 outubro 2025

16h27

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/10/2025 às 16:11.

Arquivos

Filtrar arquivos

15/10/2025 16h27

DOD

DFD_Curso_Conselheiros_tutelares_e_conselheiros_de_direito PDF - 493,35 KB

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15/10/2025 16h27

Estudo Técnico Preliminar

ETP_011_Curso_de_Capacitacao_CT_e_Conselheiros_de_Direito PDF - 473,20 KB

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15/10/2025 16h27

Termo de Referência

Termo_de_Referencia_Curso_Conselho_Tutelar_e_Conselho_de_Direito PDF - 605,70 KB

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Itens/Resultados

Contratação de empresa especializada para realização de curso de “capacitação destinado aos Conselheiros Tutelares e aos Conselheiros de Direitos do Município”.
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

SERVIÇO

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 5.600,00

Resultados

Vencedor

VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CNPJ

60.444.747/0001-60

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

15/10/2025

Valor Homologado

R$ 5.600,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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