Objeto
Contratação de empresa para Prestação de Serviços especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), da Rede de Cuidado a Pessoas com Deficiência do SUS/MG; PAB (Piso Atenção Básica) para custeio de procedimentos da Área da Saúde Auxilio financeiro complementar da união para o piso da enfermagem visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022; Programa de Intervenção Precoce (PIPA); e Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de acordo com a Portaria GM/MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano de Trabalho