INEXIGIBILIDADE 009/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 09/05/2024 às 16h59

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

9/2024

Nº do Processo

18/2024

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

04/04/2024 às 09h00

Realização em

04/04/2024 às 09h00

Contratação de empresa para Prestação de Serviços especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), da Rede de Cuidado a Pessoas com Deficiência do SUS/MG; PAB (Piso Atenção Básica) para custeio de procedimentos da Área da Saúde + Auxilio financeiro complementar da união para o piso da enfermagem visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022; Programa de Intervenção Precoce (PIPA); e Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de ac

Movimentações

Quinta, 09 maio 2024

16h59

Contrato cadastrado. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 09/04/2024

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Terça, 16 abril 2024

08h17

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP_APAE.

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Terça, 16 abril 2024

08h17

Arquivo cadastrado. DOD / DFD_APAE.

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Terça, 16 abril 2024

08h17

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO_DE_REFERENCIA_APAE.

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Terça, 16 abril 2024

08h17

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / MINUTA DO CONTRATO.

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Terça, 16 abril 2024

08h16

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/04/2024 às 09:00.

Arquivos

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16/04/2024 08h17

DOD

DFD_APAE PDF - 1,29 MB

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16/04/2024 08h17

Estudo Técnico Preliminar

ETP_APAE PDF - 1,32 MB

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16/04/2024 08h17

Termo de Referência

Termo_de_Referencia_APAE PDF - 1,46 MB

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16/04/2024 08h17

Minuta do Contrato

Minuta do Contrato PDF - 531,89 KB

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total	Resultados
FAEC - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE PÓS COVID-19 DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS 3.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021	Homologado	1	R$ 480.000,00	Clique aqui para visualizar
PAB (PISO DA ATENÇÃO BÁSICA) PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O PISO DA ENFERMAGEM VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 1	Homologado	1	R$ 89.452,68	Clique aqui para visualizar
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI)	Homologado	1	R$ 307.535,64	Clique aqui para visualizar
PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE (PIPA)	Homologado	1	R$ 76.883,88	Clique aqui para visualizar