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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas - MG
Editais de Licitação
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Editais
Editais de Licitação
INEXIGIBILIDADE 049/2024
Atualizado em: 02/12/2024 às 16h04
INEXIGIBILIDADE 049/2024
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
49/2024
Nº do Processo
156/2024
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
28/11/2024 às 08h00
Realização em
29/11/2024 às 14h00
TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO COM APAE DE CARMO DE MINAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS AO REPASSE DE RECURSOS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE APOPIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Movimentações
Segunda, 02 dezembro 2024
16h04
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Segunda, 02 dezembro 2024
16h04
Contrato cadastrado. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 02/12/2024
Download 2
Segunda, 02 dezembro 2024
08h54
Arquivo cadastrado. DOD / DFD.
Download 3
Segunda, 02 dezembro 2024
08h54
Arquivo cadastrado. OUTROS / PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_FEDERAL.
Download 4
Segunda, 02 dezembro 2024
08h54
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR.
Download 5
Segunda, 02 dezembro 2024
08h54
Arquivo cadastrado. OUTROS / PLANO_DE_TRABALHO_RESOLUCAO_9484.
Download 6
Segunda, 02 dezembro 2024
08h54
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP.
Download 7
Segunda, 02 dezembro 2024
08h54
Arquivo cadastrado. OUTROS / RES_9_484_ACAO_4129_EQUIPAMENTOS_IMPOSITIVA_1_.
Download 8
Segunda, 02 dezembro 2024
08h52
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 29/11/2024 às 14:00.
Itens/Resultados
Recurso de emenda parlamentar na modalidade transferência com finalidade definida, destinado repasse de ao recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cui
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERVIÇO
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 140.000,00
Resultados
Vencedor
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
19.090.067/0001-92
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
02/12/2024
Valor Homologado
R$ 140.000,00
Quantidade Homologada
1
Recurso de investimento na modalidade de Transferência Especial, Programa 09032024, Emenda Parlamentar 202437340001
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERVIÇO
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 110.000,00
Resultados
Vencedor
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ
19.090.067/0001-92
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
02/12/2024
Valor Homologado
R$ 110.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
Contratada(s)
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Baixar contrato 1
Contrato
Nº:
100/2024/2024
Nº Processo:
156/2024
Situação:
Vigente
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