INEXIGIBILIDADE 018/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 12/03/2026 às 08h41

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

18/2026

Nº do Processo

39/2026

Publicado em

11/03/2026 às 14h17

Realização em

11/03/2026 às 14h53

Contratação de participação no Curso Presencial “Leis de Incentivo ao Esporte” e “ICMS Esportivo – Estratégias de Captação de Recursos e Métodos para Maximizar Resultados”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

Movimentações

Quinta, 12 março 2026

08h42

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 12 março 2026

08h41

Arquivo cadastrado. DOD / DFD_ICMS_ESPORTIVO_AMM.

Download

Quinta, 12 março 2026

08h41

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO_ICMS_ESPORTIVO_AMM.

Download

Quinta, 12 março 2026

08h41

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP_ICMS_ESPORTIVO_AMM.

Download

Quinta, 12 março 2026

08h40

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 11/03/2026 às 14:53.

Arquivos

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12/03/2026 08h41

DOD

DFD_Icms_esportivo_AMM PDF - 532,43 KB

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12/03/2026 08h41

Estudo Técnico Preliminar

ETP_Icms_esportivo_AMM PDF - 765,65 KB

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12/03/2026 08h41

Termo de Referência

TERMO_Icms_esportivo_AMM PDF - 535,55 KB

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Itens/Resultados

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

SERVIÇOS

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 600,00

Resultados

Vencedor

ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM

CNPJ

20.513.859/0001-01

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

11/03/2026

Valor Homologado

R$ 600,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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