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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
INEXIGIBILIDADE 050/2025
Atualizado em: 06/10/2025 às 09h01
INEXIGIBILIDADE 050/2025
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
50/2025
Nº do Processo
145/2025
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
03/10/2025 às 13h29
Realização em
03/10/2025 às 15h10
Contratação de participação no Curso Presencial “Leis de Incentivo ao Esporte” e “ICMS Esportivo – Estratégias de Captação de Recursos e Métodos para Maximizar Resultados”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
Movimentações
Segunda, 06 outubro 2025
09h02
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Segunda, 06 outubro 2025
09h01
Arquivo cadastrado. DOD / DFD_ICMS_ESPORTIVO_AMM.
Download 2
Segunda, 06 outubro 2025
09h01
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR_AMM_ICMS_ESPORTIVO_REVISADO.
Download 3
Segunda, 06 outubro 2025
09h01
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP_CONTRATACOES_PUBLICAS_2_.
Download 4
Segunda, 06 outubro 2025
09h00
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 03/10/2025 às 15:10.
Itens/Resultados
Curso presencial “Leis de Incentivo ao Esporte – Estratégias para Captação de Recursos” e “ICMS Esportivo – Métodos para pontuar mais e maximizar resultados”.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERVIÇOS
Domínio
Material
Quantidade
2
Valor Total
R$ 600,00
Resultados
Vencedor
ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
CNPJ
20.513.859/0001-01
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
06/10/2025
Valor Homologado
R$ 600,00
Quantidade Homologada
2
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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